O LEÃO BANGUELA

Não posso, não devo e não quero nem imaginar-me a defender, acumpliciar-me ou omitir-me diante do ilícito. O ex-ministro, deputado e senador Roberto Campos (1917-2001) certa vez escreveu: “a sonegação fiscal deixou de ser uma indecência para ser uma questão de sobrevivência.” E a afirmativa, apesar dos anos, ainda se encontra em pleno uso prático. Que nossa carga tributária é extorsiva é ponto pacífico, porém não serve de justificativa para a prática da sonegação fiscal. É aquela história: se a lei não atende a sociedade ela deve ser alterada ou suprimida e jamais burlada. Por mais equânime que possa vir a ser a política tributária, em qualquer parte do mundo, sempre existirão os sonegadores. Parece-me um dos procedimentos padrões da espécie humana se opor a ordem estabelecida, qualquer ordem. A Receita Federal está na captura de um montante substancial que deixou de aportar em seus cofres: R$ 34 bilhões dos quais apenas míseros R$ 90 milhões encontraram o caminho do fisco. E temos que levar em conta que o aparato arrecadador no Brasil é complexo e eficiente, pois o apetite estatal é insaciável. Não seria o momento para que o governo refletisse e concluísse que vampirizar o contribuinte não é lá muito inteligente? Todos os meses somos informados de recordes de arrecadação, no entanto, há muito mais razões para contestarmos que comemorarmos visto que escoa permanentemente pelos ralos da malversação, corrupção, desvio e desperdício. A máquina arrecadadora brasileira prima pela eficiência em dilapidar o fruto do trabalho como se renda ou lucros, lícitos, estivessem inclusos nos sete pecados capitais. Porém a máquina predadora é muito mais lubrificada e conta com astutos operadores.

Essa conversa de fechar o cerco aos sonegadores vez por outra é requentada e servida a sociedade como se fosse botar ordem na zona. Tanto o fisco quanto eu sabemos que sempre haverão brechas por onde possam se escafeder. A estratégia desta batalha pode até ser boa, no entanto, as da guerra são equivocadas, insuficientes e nebulosas. Não havendo uma reforma tributária séria, amplamente discutida, modernizante e menos foraz estes esforços, e os gastos neles envolvidos, não trarão resultados satisfatórios. Afinal, são tantas as reformas que precisam ser feitas que desconfio que seria mais simples formatar um novo Estado brasileiro. Isso. Reinventa-se o Brasil posto que o presidente Lula, O Ignorante, está “convencido” de que o inventou em primeiro de janeiro de 2003. A elasticidade da lei é tamanha que, mesmo pegos em fragrante, autuados e intimados os serelepes sonegadores perambulam por ai levando a vida na maior tranqüilidade possível sem serem aporrinhados e não poderia deixar de dizer que, para tal, contam com a preciosa ajuda de fiscais sempre prontos a receber um cisco no olho para nada verem. Enquanto a causa não for trabalhada de pouco serventia será a repressão as conseqüências. E, para reforçar esta idéia, basta lembrar que existe sonegador que fez acordo com a Receita Federal para quitar seu débito (o dele) em, pasmem, quinze séculos apenas! E olha que posso tentar ser irônico, entretanto, não faço piadas. Esse leão há muito não assusta mais os contadores que sequer necessitam de dar muito trato as bolas para ludibriá-lo. Uma vez que está velho, preguiçoso e banguela. Seu rugido é só para tentar intimidar.

CELSO BOTELHO

10.08.2008