A primeira, segunda e terceira vista podem até dizer que só ando às turras com o governo. E isso não é mentira. Dada a exuberante quantidade de trapalhadas que chancela não poderia ser de outra forma. O ministro da Minas e Energias Edson Lobão (um dos lambões integrante do trio apelidado de “os três porquinhos” os outros dois eram Hugo Napoleão e Marcondes Gadelha, em 1989) que, a exemplo dos demais trinta e lá vai fumaça de ministros, empenha-se em falar sobre tudo sem entender de coisa alguma. Após a descoberta da camada de pré-sal que se estende por três mil quilômetros (de Santa Catarina ao sul da Bahia) pela Petrobrás resolveu por mais lenha na fogueira da gastança do governo petista ao imaginar uma estatal novinha em folha, mas com todas as regalias das antigas. Não será preciso muito exercício de raciocínio para saber o que está por trás de tão encantadora idéia. E com o respaldo do Palácio do Planalto na pessoa do presidente Lula, O Ignorante, porque quando se trata de criar cargos, funções e estatais desconfio não existir criatura com maior boa vontade. E desta vez, para abocanhar uma graninha a mais, o supimpa mandatário número um da nação, tomou a educação e a pobreza como bandeira tal qual fez com a CPMF da saúde. Aliás, isto é praxe em todos os governos seja para criar estatais com funções e cargos com salários estratosféricos seja para meter a mão no bolso do contribuinte descaradamente.
Retirar petróleo da camada pré-sal não se assemelha em nada em destilar cachaça no alambique. Segundo especialistas o buraco pode atingir uns seis quilômetros de profundidade. Ai inclusos dois quilômetros de água e outro tanto de sal. A Petrobrás é uma empresa robusta, competente e goza de reconhecido prestígio internacional detendo toda a tecnologia necessária para assumir e dar cabo satisfatoriamente de toda esta empreitada sem que seja mutilada por um Zé arruela qualquer que, não tendo o que fazer, fica a imaginar novos cabides de emprego. Penso que nesta exploração possa haver tão somente problemas de caixa o que poderá ser solucionado com uma revisão na lei de concessões desde que se preservem os interesses brasileiros. Deve-se também se alterar e adequar à legislação com relação ao pagamento de tributos e royalties de forma que fiquem garantidos bem como a sua destinação claramente definida. E, fundamentalmente, o controle das reservas pelo Estado. Criar uma estatal para o pré-sal é como ter um elefante branco, ou preto, no seu próprio quintal. Como já disse: é entregar o ouro ao bandido fazendo as honras da casa.
Criar uma estatal, senhor ministro, pelo menos de maneira séria, coerente e atendendo às necessidades da sociedade não me parece tão fácil quanto abrir uma bodega. Foi divulgado um parecer atribuído ao governo que uma das razões para a criação da nova estatal é a preocupação na enorme dimensão que a Petrobrás teria chegando a ser maior do que o Estado pondo-o em sério risco e isto tanto pode ser uma preocupação idiota quanto besta. Ainda neste parecer “alopradético” afirmam que entregar o pré-sal é a melhor maneira de promoverem-se os interesses nacionais e a soberania e isso assoma os píncaros da bobagem. Mas, neste governo, a produção de bobagens é fantástica.
CELSO BOTELHO
17.08.2008
